Direitos Fundamentais

12 05 2011

Na semana seguinte à aprovação da lei que confere o direito a união estável para casais homossexuais, registra-se um episódio de homofobia na Universidade Católica de Pernambuco, dentro de uma sala do terceiro período de graduação em Direito. Uma das pessoas presentes estava gravando a aula e postou no SoundCloud o episódio.

A discussão começou quando alunos do Diretório Acadêmico interromperam a aula para fazer a divulgação da 1ª Parada contra a Homofobia, que acontecerá próxima terça-feira, dia 17 de maio, Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia, às 11 horas.

Não foi o primeiro, nem será o último ato de discriminação em universidades brasileiras ou em locais públicos. Em defesa do bom senso, do respeito e às leis, sob as quais todos nós vivemos, faço um breve relato abaixo da história da conquista de alguns Direitos Fundamentais estendidos à todos os indivíduos.

Queria salientar, antes disso, que não podemos comparar a zoofilia com a homossexualidade pelo mesmo motivo pelo qual não a comparamos com a pedofilia, por exemplo. Um animal não se apaixona, assim como uma criança não tem consciência para concordar em ter relações sexuais.

Respeito é uma atitude vai além da não-agressão, que fique claro isso. A aluna Luciana Veras de Paiva defendeu isso de maneira simples e, por isso linda, na aula em que o episódio ocorreu. Ela explicou que as pessoas combatem as leis contra a homofobia achando que o movimento gay é contra a heterossexualidade. Para combater essa idéia aluna salientou que os homossexuais exigem das leis e das pessoas apenas respeito e igualdade. Heterossexuais já são respeitados e não precisam de um movimento defendendo isso.

A verdade é que as leis são feitas por homens que precisam admitir, hora ou outra, que estavam errados, que precisam mudar. Homens fazem leis e constituições para poder viver em conjunto sem maiores problemas (para possibilitar isso, em primeiro lugar) e, em segundo, para viver simplesmente. Fora da sociedade, a sociedade não sobreviveria. Seríamos somente indivíduos.

Para regular a CONvivência, fator que consideramos extremamente necessário e vital para nossa SOBREvivência, decretamos regras, que se transformam em leis e vão para uma constituição, a qual, dependendo do lugar, deve ser seguida com risco de morte ou, em outros, sob pena severa.

Algumas dessas Constituições dizem que nós, humanos, temos direitos fundamentais a serem promovidos pelo Governo, instituição que nós bancamos financeiramente e escolhemos para representar nossos interesses, sendo liderado pela justiça. A justiça se faz com o cumprimento das regras.

É necessário perdoar-se por uma regra ou outra que fizemos errada de vez em quando. Ou quando alguma prática contradiz essas garantias fundamentais. Quando algo de muito errado está acontecendo nos podemos pedir socorro às regras, seja para aplicá-las ou mudá-las.

Até a semana passada não era possível no Brasil reconhecer oficialmente o relacionamento homossexual como uma união estável. Depois de doze horas de discussão, e muitos anos de pequenas conquistas, a partir de agora configura-se o contrário na lei.

Quais são, entretanto, esses direitos todos? Quem os inventou e por que?

A primeira Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão foi assinada na França, em 1789, logo após a Queda da Bastilha, em julho. Aqui no Brasil, acontecia a Inconfidência Mineira, que queria tirar os portugueses do poder e constituir em Minas Gerais, um país livre. Revoluções desta aconteceram no Brasil e America Latina inteira durante os bons anos que se seguiram esse episódio. Foi também em 1789 que os Estados Unidos declararam independência, elegeram seu primeiro presidente e promulgaram sua primeira Constituição.

Existia algo universal acontecendo? Não tinha google na época, mas o wikipedia hoje me mostra que “as teorias que defendem o universalismo dos direitos humanos se contrapõem ao relativismo cultural, esta última afirma a validez de todos os sistemas culturais e a impossibilidade de qualquer valorização absoluta desde um marco externo, que, neste caso, seriam os direitos humanos universais”.

Hã? Explico: É que não dá pra dizer, de fora, de outra cultura, qual o padrão mínimo para um ser humano poder viver. Tantas culturas experimentam isso de maneira diferente. Dentro da mesma sociedade, de uma mesma família, as pessoas tem personalidades e valores completamente diferentes. Umas acreditam em Deus outras em yoga.

Naquela época a burguesia (que queria libertar-se do absolutismo prometendo ideais republicanos a todos) brigando pelo poder, matou muito, inclusive a si mesma e seus ideais. As Guerras Mundiais tocaram terror nos quatro cantos do universo. Até neguinho de cabrobó tava com medo dos comunista.

Medo mexe muito conosco. Medo exterminou judeus, japoneses, mulheres, cientistas, poetas, jovens e amantes. Criamos a Organização das Nações Unidas (ONU) em 1945, depois de findada a Segunda Guerra Mundial, para evitar novos desastres desse tipo. Assinamos a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em dezembro de 1948, com esse intuito. Mas ainda hoje precisamos reconhecer que ódio, intolerância e preconceitos ainda nos fazem cometer maldades de vez em quando. Mas isso não nos impede de amar, tolerar, reconhecer e admitir.

Toda postura está atrelada a uma atitude. Mude.

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34 responses

12 05 2011
Suchi

acho que essa turma era a turma de Lia.
acho que ouvi a voz dela nesse áudio ai…

12 05 2011
Déborah Guaraná

Era a turma de lia, sim. Ela quem postou o áudio. Quem também faz parte da turma, suchi, é Luciana, namorada de Ravi. Ouvi a história delas e desse áudio aí.

12 05 2011
Dandara

Belíssimo artigo, Guara. *-*

12 05 2011
Déborah Guaraná

Pena que são somente palavras. Espero que elucide e mude as atitudes de algumas pessoas.

12 05 2011
lucas mendonça

ISSO É PUTARIA, TUDO COMEÇOU COM ADÃO E EVA, E HÁ DE SER SEMPRE ASSIM. SE FOR PRA FICAR DE VEADAGEM FIQUEM DENTRO DAS SUAS CASAS, SEUS IMUNDOS.

12 05 2011
Déborah Guaraná

querido, não há razão para caps lock. entendo seu pensamento. mas não é porque tudo começou com adão e eva que tem de terminar do mesmo jeito. anos depois de adão e eva veio moisés. anos depois de moisés veio jesus. cada qual a seu tempo mudou a forma como a religião enxerga o mundo.

e outra coisa: a veadagem não lhe atinge se você não praticar ela. portanto, se você não gosta da homossexualidade, procure não fazer sexo com outro homem, ok? e declaro encerrado o assunto.

caso você queira discutir como a religião se entrelaça com esse assunto, favor procure este link, onde o assunto foi desenvolvido, com opiniões de presbíteros, adúlteros, mentirosos, santos, homens e mulheres.

12 05 2011
Rafael Ribeiro

VEadagem doeu só de ler mas o caso n é esse e sim que um professor que estava dando aula de direitos fundamentais falar barbaridades dessa. Sei que atualmente algumas pessoas se dizem homossexuais por moda no entanto não existe como se pensar que os homossexuais são tratados iguais aos heterossexuais e para quem ainda n pensou direito a respeito conte quantas vezes você ouviu falar em um casal de heterossexuais linchados ou coisa do tipo sinto muita vergonha em estudar em uma faculdade em que um professor fala esse tipo de besteira. Detalhe sou heterossexual, portanto, nem pense que argumento isso pq sou homossexual mas sim pq sinto pena de quem pensa não de maneira diferente pq isso todos tem direito mas de maneira preconceituosa.

12 05 2011
Déborah Guaraná

Na verdade, rafael, a aula era sobre Direitos do Trabalho II.

12 05 2011
Edmilson Lourenço de Oliveira

Hoje resolvi limpar minha casa,
um dia nublado, no som Ana Carolina,
sua melodia desperta meu lado macho,
paro no meio, não limparei mais nada,
deixa as gavetas bagunçadas, o freezer entupido de gelo,
quero uma dose de vermouth,
uma foto da Marilyn Monroe de salto e batom vermelho,
matar meu desejo solitário,
gozar, melar a cama, como aos treze toda noite o fazia,
dane-se a porra do mundo, essa classificação de tudo,
os homossexuais, os negros, os com doutrina, os sem,
os loucos e os zen, todos tão vivos quanto o Cazuza.
Como Renato Russo questionou: Será?
Todos querendo uma igualdade com seu espaço maior que o do outro, agridem para ter revide se vitimizarem,
uma vergonha para os que morreram no tronco, o azul-escuro não pode ser chamado azul-escuro, são todos afrodescendentes de azul-marinho.
O rosa está tão delicado que enoja, eles não podem beijar dentro de suas casas para não agredirem seus familiares, então, querem ir ás ruas agredir os dos outros.
Quanta tolice, querer fazer o mundo de todos um mundo deles, até parece que estão na lista de animais em extinção.
Eu sou homem, livre, amo quem quero e me permite fazê-lo, sem dramas ou frescuras,
não perco meu tempo dando crédito a Bolsonaros, tenho mais o que viver,
não tenho filhos mas se um dia tiver não passa por minha cabeça uma imbecilidade de querer transformá-lo em algo, ele será livre, como sou. Eu o amarei como ele for.
Vocês me dêem licença, vou botar Ana pra cantar e voltar pra minha faxina.

http://edmilsonlourenco.blogspot.com/2011/04/como-ele-for.html

13 05 2011
Rafael Ribeiro

td bem errei a matéria mas mantenho minha opinião sobre o que deveria ser o pensamento de um mestre que tem de moldar mentes e se é assim que eles fazem isso como será o Brasil de amanhã

13 05 2011
Clarissa Dutra

Nunca vi tanta besteira exposta por um mestre de uma universidade. Aliás, “esse” num merece título nenhum. Só o de vergonha do Estado.

13 05 2011
Henrique

E quanto a legalidade da publicação dessa gravação? Percebo que no começo do vídeo o professor autorizou que fosse gravado, mas isso significa que poderia ser divulgado dessa maneira? E mais, tem vários alunos que participaram também na gravação, foram consultados?

13 05 2011
luiza assis

É por isso que tem aluno assim, olha o professor que tem. Acho isso inaceitável. Mas rolou uma história por aqui parecida com essa. O professor disse pra a gente fazer uma peça publicitária em meia hora, a gente resolveu fazer sobre contra a homofobia e tal. Aparece o professor UNIVERSITÁRIO e diz: não entendi a mensagem… medo dos homens? (eu e o meu amigo não entendemos)nós: não, é a favor do respeito, contra a discriminação contra os gays. ele: só um minuto, vou olhar ali no computador. aí o cara volta e diz: é, vocês tem razão.

o professor universitário não sabia o significado da palavra homofobia. como assim?

13 05 2011
Maira Baracho

A gente não vive como nos tempos de Adão e Eva, querer invoca-los como modelo é fora de contexto, ao meu ver.
As religiões (que deveriam ficar de fora dessa discussão) pregam sempre o amor, este vem acima de tudo. Os bem quereres, quando devidamente cuidados, levam o mundo pra cima, enchem a vida de prosperidade.

O que faz duas pessoas se juntarem é justamente esse sentimento de bem querer, não importa de que forma esse sentimento é canalizado, enquanto for afeto que mal pode haver nisso?

Ninguém precisa concordar com a maneira de viver do outro, mas daí a chamar por violência?

Ver que um homem estúpido como esse, dentro de toda essa ignorância, consegue ainda expandir esse pensamento sem sentir vergonha disso, é no mínimo chocante.

13 05 2011
1ª Parada Gay da Católica discriminada por professor e alunos « posto de gasolina

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13 05 2011
Arthur

Olha só…

Sou aluno da mesma universidade,
E algo me incomodou: A publicação da Gravação!

Boa parte dos professores se negam a consentir que os alunos gravem suas aulas exatamente para se protegerem de eventuais acusações… independente do conteúdo, na boa… por muito tempo gravei as aulas de alguns proferssores em cujas matérias tinha dificuldade, e houve quem não consentisse, por causa disso…

Creio que quando um professor consente com a gravação de sua aula, é com base na idéia de ajudar os alunos que ACHAM QUE OUVIR NOVAMENTE DE ALGUMA FORMA AJUDARÁ NA COMPREENÇÃO DA DISCIPLINA, e também na confiança no que será feito com esse material.

Na boa…
Transcreva!

E retire essa gravação daí…
Creio que tenha sido uma violação de confiança se essa gravação foi cedida com essa finalidade.

Ah!
Apesar de minha posição quanto ao debate não importar para essa questão que estou levantando, digo que estou satisfeito com a conquista dos direitos cicis dos homoafetivos. Isso é elementar, diga-se.

13 05 2011
Déborah Guaraná

oi arthur, brigada pela dica. estou trabalhando na transcrição. em breve ela estará online =)

13 05 2011
Edmilson Lourenço

Não ouvi o professor em momento algum descriminar nada, pelo contrário, o garoto que foi divulgar é que foi preconceituoso, ele fala:”Nossa parada gay não será avacalhada como as outras são”.
Por favor, tomem simancol…

14 05 2011
Déborah Guaraná

tbm achei feio esse termo: avacalhado. ele falou que não era uma festa vacalhada. a festa avacalhada é amanhã, parece, com dj val e outras atrações. essa parada que ele tava falando era a que tinha debates e microfone aberto e exposição de vídeos…

13 05 2011
tiago

otimo post. parabens.

13 05 2011
Jacó

Manda um link pro http://www.tedouumdado.com.br e pro movimento #eusougay.

14 05 2011
Déborah Guaraná

oi jacó. dei uma procurada, mas não achei o email. vc poderia me passar? agradecida!

13 05 2011
Edmilson Lourenço

Não ouvi o professor em momento algum descriminar nada, pelo contrário, o garoto que foi divulgar é que foi preconceituoso, ele fala:”Nossa parada gay não será avacalhada como as outras são”.
Por favor, tomem simnancol…

13 05 2011
Filipe Sampaio

Absurdo. Um formador de opiniões falando essas coisas na sala. Lamentável. Comparar com a zoofilia? Professor, o sr. tá precisando estudar mais um pouquinho pra entrar em sala!

13 05 2011
pedro

Comentário excluído por autora do blog.

14 05 2011
Déborah Guaraná

Acho que não cabe a gente julgar isso, né Pedro? Esse é o tipo de comentário desrespeitoso que a gente tá querendo evitar.

16 05 2011
Henrique

LoL, Déborah, é óbvio que o cara só tava brincando e eu entrei na onda dele, que besteira =)

17 05 2011
Déborah Guaraná

Eu sei, Henrique, mas pela quantidade de gente que tá vendo isso, eu prefiro evitar. Tanto Lia, quanto a Rafaela, como o próprio professor devem estar de olho nisso aqui e em respeito aos três, que eu excluí. Espero que você entenda. ;]

14 05 2011
Henrique

Comentário excluído por autora do blog.

14 05 2011
Déborah Guaraná

a mesma resposta que deu a pedro serve para vc, colega. especular = fofoca. não quero isso aqui, ok?

14 05 2011
lucas mendonça

vocês são uma vergonha para o mundo. isso é tudo

14 05 2011
renata sousa

Lucas, acho que você precisa comecar se avaliando e se conhecendo. Tamanha discriminacao com os homossexuais ta soando como um espelho, na verdade. A forma como voce critica demonstra um desejo que provavelmente esta muito reprimido. De vazao ao seu desejo, deixe aquele seu amigo dar uma mordidinha na sua orelha!

14 05 2011
Déborah Guaraná

Renata explicou bem direitinho o que significa a homofobia. A tal da Rafaela e o dr Amaro devem ter seus segredos reprimidos, né?!

Minha perunta é: no final das contas, o que importa para o mundo o que se faz entre quatro paredes?

14 05 2011
Edmilson Lourenço

O mundo não é gay, o mundo é de todos, isso é pura tolice.
Os animais em extinção são outros.
se quiserem ler o post inteiro, neste link
http://edmilsonlourenco.blogspot.com/2011/05/de-todos.html

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