código de honra

26 05 2011

Programação da Semana De Estudos Sobre Criminologia e Direitos Humanos

Poucos do que estavam presente no semináriopromovido hoje à noite pelo Najupe sobre a Lei Maria da Penha chegaram a receber na porta de suas casas uma visita de um policial mandado ao local por denúncia de vizinhos. Eu posso falar com um pouco de propriedade sobre o assunto. É humilhante perceber que seu caso virou de polícia, de interesse público. Hoje também estava discutindo sobre “macumba” e “magia negra” quando se falou sobre maldade e me contaram um caso do vizinho que, apesar de dar choques elétricos na vagina da mulher para ter relações sexuais com ela, foi absolvido na Justiça por vergonha, submissão e ignorância e machismo. Em seu depoimento a mulher disse ser mentira tudo o que denunciou antes a respeito do marido e não se submeteu ao exame de corpo delito. Seu vizinho, que me contou a história, falou também das marcas que a jovem tem nos pulsos, nas pernas e no pescoço, locais por onde era violentamente amarrada à cama.

Falta punição? Sim. Mas questionamos também o fato de que a punição não basta. A mestranda do curso de direito da UFPE e militante do Najupe, Manuela Abath, levantou uma polêmica consideração sobre como os movimentos sociais entregam a tutela do direito da mulher de viver num ambiente sem violência ao Estado para que o mesmo exerça a fiscalização e punição das situações onde esse direito não é respeitado através de seus mecanismos criticados pelo mesmos movimentos sociais como falhos e seletivos na aplicabilidade de seus Códigos.

Porque, então, fazer o Estado punir o agressor se o problema não é o agressor, mas a violência que a cultura machista incentiva? Cheios de referências a teóricos cujos nomes nunca ouvi falar, os alunos esquentaram a polêmica levantando questões como o Direito Penal Mínimo e salientaram a necessidade de se desinchar as cadeias pernambucanas, que estão “abrigando” atualmente mais que o dobro de sua capacidade.

Corre-se sempre o risco de teorizar demais questões muito sensíveis. Não acho que se trate de polêmica, a Lei Maria da Penha adverte sobre um crime cultural praticado por indivíduos e prevê punições, advertências, centros de reabilitação para eles. A uma lei não cabe exigir que a cultura mude. Propõe-se, com e através dela, linhas, rumos, caminhos e direções para que essa mudança aconteça. Como ela vem?

“Que alguém proponha uma solução diferente”, disse a segunda integrante da mesa, a representante do Instituto Papai e mestranda e Sociologia, Mariana Azevedo.

Eu digo: através da educação! A mulher precisa ser educada para reagir à violência de maneira não violenta, porém eficaz. A sensibilidade precisa deixar de ser uma característica feminina, assim como a violência não deve ser interpretada como algo másculo. Li no mural da Primeira Parada Gay que aconteceu na Católica no começo do mês algo interessante: “Bater em gay não faz de você mais hetero, faz você menos homem”. Não sei qual o conceito de homem ou mulher, mas bater em qualquer pessoa faz do agressor menos humano, no sentido de que ele precisa recorrer à força ao invés de usar a inteligência. As mulheres não tem muito a seu favor. Foram historicamente separadas para que cuidassem do lar. Não tem a “força” que os homens “desenvolveram” desde a época da caça e coleta. Não lhes foi permitido que se aprofundassem nos estudos.

Ano passado aluguei um apartamento na Aurora e ouvi muitos comentários. “Casou?!”, num tom de surpresa absoluta proferido por alguns conhecidos que não me viam há algum tempo foi o mais engraçado. Talvez também o mais machista. Os que não me conheciam, pela minha cara de menina, perguntavam se meus pais moravam longe, no interior. Um simples “não” não matava a curiosidade dessas pessoas. Percebi que era uma exceção simplesmente por ser uma mulher jovem morar sozinha.

Não foi porque o policial bateu na minha porta que eu decidi morar num outro lugar, mas uma série de fatores que despertaram minha consciência para o lugar da família, o ambiente privado e a educação que se constrói nesse lugar. Mulheres criam garotos violentos e machistas quando permitem número superior de concessões ao filho que à filha, nos horários estipulados de maneira diferenciada para as adolescentes e os adolescentes chegarem em casa, na idade estipulada de maneira diferente para que seja permitido aos filhos e filhas sair à noite, na escolha dos brinquedos que serão dados de presente para cada um deles.

Ladies free até meia noite também é um tipo de violência.

Se todos os movimentos que lutam por mudanças sociais (1) se esforçassem para que os investimentos em políticas sociais fossem revertidos para a aplicação de um novo modelo educacional nas escolas; (2) reivindicassem a melhoria das condições físicas das unidades publicas de ensino, aumentando sua capacidade estrutural para receber mais alunos; (3) exigissem um reconhecimento financeiro dos professores de uma maneira que estivesse refletido nos números a importância do papel fundamental que tem o educador nesse processo, (4) pensassem na erradicação das instituições privadas de ensino como um meio para agregar mais pessoas na cobrança pela qualidade na educação pública, e (5) parassem de pensar em medidas, leis, projetos e etc talvez já tivessemos andado boa parte desse longo caminho que se trilha para enxergar uma mudança na cultura.

A socialização é o “mecanismo” através do qual nos inserimos ou nos adaptamos à sociedade. Adaptar-se é ajustar-se à realidade do meio. Por se inserir subentende-se uma participação ativa na construção e mudança do significado que realidade tem em determinado meio social. É educando que nos inserimos. É aprendendo que nos adaptamos. Todos tem muito a entender e algo a explicar.

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